Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 33/2021 - CI
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021-CI seja incluído como convidado um representante da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2021
Matéria:
REQ 43/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2021
Matéria:
REQ 47/2021 - CAE
Ementa:
Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/10/2021
Matéria:
REQ 50/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/09/2021
Matéria:
REQ 51/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/09/2021
Matéria:
REQ 53/2021 - CAE
Ementa:
Requer ...Audiência Pública para discutir a Política de Teto de Gastos
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/10/2021
Matéria:
REQ 396/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/10/2021
Matéria:
REQ 1/2022 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/01/2022
Matéria:
REQ 8/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2022
Matéria:
REQ 10/2022 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022

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