Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 31/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 06/06/2019

Matéria:: REQ 31/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/11/2021

Matéria:: REQ 31/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis”
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 33/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 26, de 2019 – CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os nomes dos senhores Jackson Ragnar Follmann e Hélio Hermito Zampier, atletas da Associação Chapecoense de Futebol.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 33/2021 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021-CI seja incluído como convidado um representante da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: REQ 33/2022 - CI
Ementa:: Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 09/11/2022

Matéria:: REQ 34/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os seguintes convidados: Abel Dias- Consultor Especialista em Seguros e Aviação, e Mara Regina D'Emilio Paiva - Vice-presidente da Associação Chapecoense de Futebol e a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C).
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:: 04/06/2019

Matéria:: REQ 34/2019 - CI
Ementa:: Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/06/2019

Matéria:: REQ 35/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alejandro de la Peña Navarrete - Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros.
Data:: 07/06/2019

Atividade Legislativa