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Proposições do(a) parlamentar Plínio Pompeu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Pompeu
- Parlamentar
- Plínio Pompeu
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 25/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 1393 de 12 de julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo quinze, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja criada comissão de cinco membros para representar o Senado no desembarque dos parlamentares britânicos.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 02/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a nomear uma Comissão de Técnicos, para elaborar um plano de obras de irrigação do Nordeste.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o parecer da Comissão de Economia sobre a Mensagem do Senhor Presidente da República que submete à aprovação do Senado a nomeação do Senhor João Pinheiro Filho para o cargo de Membro do Conselho Nacional de Economia.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 10/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o parecer da Comissão de Economia sobre a Mensagem do Senhor Presidente da República que submete à aprovação do Senado a nomeação em caráter de recondução do Senhor Dodsworth Martins como membro do Conselho Nacional de Economia.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 10/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado solicite ao Senhor Ministro da Agricultura informações a propósito da administração do agrônomo Paulo de Almeida Sanford como executor do Serviço de Acordo da Produção Animal no Piauí.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 17/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações, ao Ministério da Agricultura, sobre a demissão de José Maria Joffily e outros servidores do mesmo Ministério.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 29/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura informações sobre o inquérito administrativo presidido pelo agrônomo José Rodrigues Calheiros, arquivado em março de 1948.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 21/10/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a nomeação de uma Comissão de Senadores para os fins que especifica.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 12/11/1948
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