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Proposições do(a) parlamentar Plínio Pompeu
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- Proposições do(a) parlamentar Plínio Pompeu
- Parlamentar
- Plínio Pompeu
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispondo que a Mesa do Senado manifeste ao Superintendente da Casa Popular a conveniência da imediata construção das cem casas populares contratadas pela Prefeitura de Lavras, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 08/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 1393 de 12 de julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo quinze, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 25/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a nomear uma Comissão de Técnicos, para elaborar um plano de obras de irrigação do Nordeste.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado solicite ao Senhor Ministro da Agricultura informações a propósito da administração do agrônomo Paulo de Almeida Sanford como executor do Serviço de Acordo da Produção Animal no Piauí.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 17/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidos, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, diversos dados anuais relativos às instituições de previdência, a partir de 1937.
- Autor:
- Senador José Américo (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a Mesa telegrafe ao primeiro Delegado do Brasil à Assembléia das Nações Unidas, Doutor Oswaldo Aranha, felicitando-o pela sua eleição para Presidente daquela grande Assembléia Mundial.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/) e outros.
- Data:
- 18/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja criada comissão de cinco membros para representar o Senado no desembarque dos parlamentares britânicos.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 02/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o parecer da Comissão de Economia sobre a Mensagem do Senhor Presidente da República que submete à aprovação do Senado a nomeação do Senhor João Pinheiro Filho para o cargo de Membro do Conselho Nacional de Economia.
- Autor:
- Senador Plínio Pompeu (/)
- Data:
- 10/12/1953
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