Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Parlamentar
- Raimundo Lira
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR AOS ESTADOS UNIDOS PARA ACOMPANHAR SUA ESPOSA EM TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 02 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA OS SERVIDORES PUBLICOS, CICIS E MILITARES, DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 07/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 20/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, QUE DISPÕE SOBRE IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 14/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE PROPRIEDADE DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE GOVERNADOR DE ESTADO OU DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 14/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 06 A 09 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 13/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS NO PERIODO DE 21 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 1989 PARA, A CONVITE DO GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, CONHECER, NAQUELE PAIS, O PROGRAMA ESPACIAL AMX, FRUTO DE ACORDO INTERNACIONAL BILATERIAL ENTRE BRASIL E ITALIA.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DE QUAISQUER DAS SESSÕES ORDINARIAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNALISTA EDISON CID VARELA, SUPERINTENDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHO DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 13/09/1989
Fazer nova pesquisa ›