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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
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- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Parlamentar
- Raimundo Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de cinco anos dos Chefes do Poder Executivo e proibir a reeleição.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA FENABRAVE E DA ABERTURA DA XVII SALÃO DO AUTOMOVEL.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 14/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 11 A 20 DE OUTUBRO DE 1991, COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO BANCO MUNDIAL, VISITA O SENADO AMERICANO, A BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK E A BOLSA DE MERCADORIAS DE CHICAGO.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 23 A 25 DO MES EM CURSO, EM FUNÇÃO DE VIAGEM DE CARATER POLITICO A PARAIBA.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 30/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E ATUALMENTE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, RAIMUNDO ASFORA.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituir a idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
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