Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira

Matéria:: RQS 614/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como “Transposição do Rio São Francisco”, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 16/08/2016

Matéria:: RQS 553/1992
Ementa:: REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JULHO, QUANDO PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DA PARAIBA.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:: 04/08/1992

Matéria:: RQS 651/1992
Ementa:: REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO AUSENTOU-SE DOS TRABALHOS DA CASA PARA PARTICIPAR, COMO MEMBRO DE UM GRUPO DE PARLAMENTARES, DA INAUGURAÇÃO DA FABRICA INPACEL EM ARAPOTI, ESTADO DO PARANA.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:: 31/08/1992

Matéria:: RQS 932/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 311 e 320, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 19/08/2015

Matéria:: RQS 129/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 05/03/2015

Matéria:: RQS 119/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 85/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 281/2017
Ementa:: Requer nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Josival de Souza Júnior, ocorrido no dia 24 de abril de 2017.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: PLS 2/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 2/2017
Ementa:: Dispõe sobre os crimes de responsabilidade e as respectivas normas de processo e julgamento.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 03/02/2017

Matéria:: PLS 51/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/2017
Ementa:: Proíbe a cobrança de contribuição sindical de servidores públicos que não sejam filiados a sindicato da categoria profissional.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 14/03/2017

Atividade Legislativa