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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
Encontradas 10 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXIGENCIA, A ACEITAÇÃO E A CONCESSÃO DE GARANTIA PESSOAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAUDE.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 22/11/1988
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