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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
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- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 256 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 31/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHADOR NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO-AMERICANOS SOBRE A UNCED - 92, A REALIZAR EM SÃO PAULO - SP, NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 3 A 5 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ATINENTES AO ACORDO PARA COMPRA DE GAS DA BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES PELO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO A REMESSA, DE TODAS AS PEÇAS DO INQUERITO ADMINISTRATIVO ORA EM ANDAMENTO NA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 06/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIMA-SE DO ARTIGO 155, ITEM X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A ALINEA 'B'.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1991
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