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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DE TODOS OS PARLAMENTARES QUE FIZERAM USO DA GRAFICA DO SENADO FEDERAL, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO ATE AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 A 24 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO ART. 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 17 A 30 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 07, 13, 14, 17, 18 E 21 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE POLITICO-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO OU PENSÃO ESPECIAL AOS CIDADÃOS, OU SEUS FAMILIARES, QUE SOFRERAM PREJUIZOS, DECORRENTES DE AÇÕES REPRESSIVAS DO PODER PUBLICO OU DE AÇÕES VIOLENTAS MOTIVADAS POR INCONFORMISMO POLITICO, NOS CASOS NÃO BENEFICIADOS PELO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 13/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ART. 38, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 4595, DE 1964, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM DEPOSITANTES E INVESTIDORES DA REDE BANCARIA, DEPOSITOS E APLICAÇÕES POR ELES EFETUADOS, NO PERIODO DE 1988 A 1992.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE ENCONTRO COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DA BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA REDUÇÃO DE PENAS PELOS CRIMES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/07/1992
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