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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
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- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA ARTIGO SEXTO DO DECRETO LEGISLATIVO 072, DE 1988.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIMA-SE DO ARTIGO 155, ITEM X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A ALINEA 'B'.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NA DIRETORIA DAS COMPANHIAS ABERTAS E NAS DE CAPITAL AUTORIZADO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO EXPLORAÇÃO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE RECURSOS MINERAIS, EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS, PLATAFORMA CONTINENTAL, MAR TERRITORIAL OU ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO OU PENSÃO ESPECIAL AOS CIDADÃOS, OU SEUS FAMILIARES, QUE SOFRERAM PREJUIZOS, DECORRENTES DE AÇÕES REPRESSIVAS DO PODER PUBLICO OU DE AÇÕES VIOLENTAS MOTIVADAS POR INCONFORMISMO POLITICO, NOS CASOS NÃO BENEFICIADOS PELO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA REDUÇÃO DE PENAS PELOS CRIMES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/07/1992
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