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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEUS E LATINO-AMERICANO, A PARTIR DE 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 22 DE ABRIL DE 1992, DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O TRANSCURSO DO BICENTENARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA USO COMO TAXI, DE CAMINHÕES E UTILITARIOS PARA TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTONOMO E DE VEICULOS PARA USO DE DEFICIENTE FISICOS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO PODER EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE MEMBRO DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA QUINTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA ARTIGO SEXTO DO DECRETO LEGISLATIVO 072, DE 1988.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO EXPLORAÇÃO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE RECURSOS MINERAIS, EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS, PLATAFORMA CONTINENTAL, MAR TERRITORIAL OU ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/03/1989
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