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Proposições do(a) parlamentar Mello Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Braga
- Parlamentar
- Mello Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS EM HOMENAGEM AO CORONEL JOÃO GUALBERTO GOMES DE SA FILHO, HEROI DA BATALHA DO IRANY.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 22/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONCEDIDOS AS EMPRESAS PARTICULARES, EM AÇÕES OU QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CAPACIDADE TECNICA NAS CONCORRENCIAS PARA OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUIDO A QUARTA SERIE DAS FACULDADES DE MEDICINA, O ESTAGIO EM SERVIÇO SANITARIO OFICIAL O TITULO DE SANITARISTA OU PUERICULTOR E AOS DIPLOMADOS EM PEDAGOGIA COM ESTAGIO EM SERVIÇO DE PUERICULTURA, O DE AUXILIAR DE PUERICULTOR.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 24/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO, NOS CURSOS DE HISTORIA NATURAL, DAS FACULDADES DE FILOSOFIA DA CADEIRA DE GENETICA COMO ANEXO DA CADEIRA DE BIOLOGIA.
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 18/10/1963
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