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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 15/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre os motivos que determinaram a suspensão do trafego do ramal Paulo Afonso, trecho ferroviário entre a cidade de Piranhas, no Estado de Alagoas, a Petrolândia, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 07/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção de um voto de pesar e comunicação ao Parlamento Finlandês, através do Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do Senhor Kauno Klemola, Presidente do Parlamento da República da Finlândia.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 25/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Artigo 212- IV-Y do Regimento Interno, a transcrição, nos Anais do Senado, da resposta do Governo Brasileiro à nota do Govêrno do Paraguai sobre a caracterização de nossas fronteiras com aquele país vizinho, naregião do salto das Sete Quedas.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 31/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor Senador Ruy Palmeira e outros Srs. senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Gomes de Barros e apresentação de condolencias a familia e ao governo do estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 03/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI 200 (DUZENTOS), DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 28/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Rui Palmeira e outros Senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Lourival Fontes e apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 07/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando: consignação em ata de um voto de profundo pesar e que se apresentem condolências às Marinha Nacional, pelo triste acontecimento, da tragédia do cruzador "Barroso".
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre se o Ministério está estudando a criação do Quadro da Classe Singular de Fiscal Auxiliar do Imposto de Renda e outras.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 17/10/1967
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