Proposições do(a) parlamentar Saulo Ramos

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Proposições do(a) parlamentar Saulo Ramos
Parlamentar
Saulo Ramos
Matéria:
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA AOS MEDICOS FUNCIONARIOS DA UNIÃO OU AUTARQUIAS QUE CONTAREM 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO, ASSEGURADAS TODAS AS GARANTIAS E VANTAGENS CONCEDIDAS AOS DEMAIS FUNCIONARIOS QUE SE APOSENTAM AOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
14/11/1957
Matéria:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a conceder as cooperativas e empresas de pescadores e armadores de pesca nacionais, pelo prazo de cinco anos, facilidades cambiais do custo de cambio para a importação de barcos pesqueiros modernos, devidamente aparelhados, de cem a duzentas toneladas de capacidade liquidam nos porões, motores marítimos destinados a peca, peças para substituições, redes, fios destinados a confecção de redes para a pesca e demais implementos também destinados exclusivamente à pesca.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
08/10/1958
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR E INSTALAR UMA EXPOSIÇÃO - FEIRA AGROPECUARIA EM BRASILIA.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
30/01/1963
Matéria:
Ementa:
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
15/05/1959
Matéria:
Ementa:
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1961, O PRAZO A QUE SE REFERE A LEI 3892, DE 28 DE ABRIL DE 1961 (COFAP).
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
10/07/1961
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor MInistro da Marinha, informações sobre os servidores civis do Estaleiro Naval de Coqueiros, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
09/12/1960
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Fazenda e da Agricultura, Departamento Nacional da Produção Mineral e da Comissão do Plano do Carvão Nacional, informações referentes a iniciativa do Governo da União, para adquirir ações de minas de carvão nos Estados Unidos da América do Norte e também, se há grupos econômicos brasileiros, através dos órgãos governamentais, no sentido da aquisição das ações mencionadas.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
22/05/1959
Matéria:
Ementa:
Requer cento e vinte dias de licença para tratamento de saúde do dia primeiro de abril próximo.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
29/03/1957
Matéria:
Ementa:
Solicita a transcrição nos Anais do Senado da Décima segunda Reunião Anual da Comissão Técnica do Trigo.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
22/10/1958
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Instituto Nacional do Pinho, por intermédio do Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao reflorestamento do Pinho em Santa Catarina.
Autor:
Senador Saulo Ramos (/)
Data:
31/08/1959

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