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Proposições do(a) parlamentar Saulo Ramos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Saulo Ramos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Saulo Ramos
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR E INSTALAR UMA EXPOSIÇÃO - FEIRA AGROPECUARIA EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Saulo Ramos (/)
- Data:
- 30/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1961, O PRAZO A QUE SE REFERE A LEI 3892, DE 28 DE ABRIL DE 1961 (COFAP).
- Autor:
- Senador Saulo Ramos (/)
- Data:
- 10/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Saulo Ramos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a conceder as cooperativas e empresas de pescadores e armadores de pesca nacionais, pelo prazo de cinco anos, facilidades cambiais do custo de cambio para a importação de barcos pesqueiros modernos, devidamente aparelhados, de cem a duzentas toneladas de capacidade liquidam nos porões, motores marítimos destinados a peca, peças para substituições, redes, fios destinados a confecção de redes para a pesca e demais implementos também destinados exclusivamente à pesca.
- Autor:
- Senador Saulo Ramos (/)
- Data:
- 08/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA AOS MEDICOS FUNCIONARIOS DA UNIÃO OU AUTARQUIAS QUE CONTAREM 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO, ASSEGURADAS TODAS AS GARANTIAS E VANTAGENS CONCEDIDAS AOS DEMAIS FUNCIONARIOS QUE SE APOSENTAM AOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Saulo Ramos (/)
- Data:
- 14/11/1957
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