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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGISTRO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA - IBRA - DOS ACORDOS CONVENIOS OU CONTRATOS COM OBJETIVOS AGROPECUARIOS, OU DE INTERESSE DE POLITICA AGRARIA, SEM A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 1947, QUE PERMITE AOS JUIZES DA FAZENDA PUBLICA A REQUISIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A EXTRAÇÃO DE PEÇAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AS OBRAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. (LEI 4505, DE 30.11.64).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DO TRABALHADOR RURAL A AUDIENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL NA COMARCA ONDE NÃO FUNCIONA O CONSELHO ARBITRAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CASOS DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUANTO A BENS INCORPORADOS AO DOMINIO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do artigo 214, item 2 e artigo 215, a do Regimento Interno, inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Vespasiano Barbosa Martins, ocorrido no mês de janeiro próximo passado, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre remessa ao extinto Instituto Nacional de Imigração e Colonização da documentação relativa aos bens constantes das áreas remanescentes do acervo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo e Rio Grande e Brazil Land Cattle and Packing Co.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senador Antonio Jucá, apresentação e condolências a família, ao Partido e ao Estado do Ceará e a designação de uma Comissão de três membros para representar o Senado nos funerais.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A PRESIDENCIA DO SENADO QUE SEJA COLOCADO, DEFINITIVAMENTE, NO SALÃO DE HONRA DO SENADO FEDERAL, EM BRASILIA, O QUADRO A OLEO, RETRATO DO SAUDOSO SENADOR JOSE GOMES PINHEIRO MACHADO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/02/1966
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