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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja transcrito nos Anais do Senado o discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República, na noite de 13 do corrrente, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja convocado a comparecer ao Senado o Excelentíssimo Ministro Extraordinário para Assuntos Regionais, General Cordeiro de Farias, a fim de em plenário relator suas impressões a respeito da recente excursão que empreendeu em toda a extensão da Rodovia Belém Brasília.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção, em ata, de um voto de pesar e levantamento da Sessão pelo falecimento do Deputado Professor Francisco Clementino San Tiago Dantas.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações a respeito da Estrada de Ferro Santos Jundiaí, para fundamentar processos em andamento no Senado.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações a respeito do Conselho Nacional de Transportes, instituído pelo Decreto 430, de 28 de dezembro de 1961, para fundamentar processos em andamento no Senado.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o registro, no Tribunal de Contas, dos contratos de alienação de terras assinados pela Superintendência das Empresas Incorporadas ao Dominio da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS REFERIDAS NA LEI 1390, DE 1951, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ANUNCIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO AUTORIZATIVO DO PEDIDO DE FALENCIA E MODIFICA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO DEPOSITO PREVIO PARA O FIM DE RECURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/05/1965
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