Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando à Mesa do Senado, informar sobre a situação atual da tramitação na Casa, do Projeto de Lei da Câmara que determina sejam objeto de Tratado os assuntos constantes das Notas Reversais referentes ao Tratado de Roboré.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar quais as providências tomadas para o prosseguimento, após os estudos já feitos, dos trabalhos preliminares à construção da BR 33.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, através da Chefia do Gabinete Civil, informar se foi formulada e dirigida ao poder competente, com o respectivo projeto de lei, mensagem do Executivo referente à suplementação com verba federal dos vencimentos da magistratura dos Estados.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, para que informe o Presidente do Instituto Brasileiro do Café, ouvida a respectiva junta, quais as providências tomadas a respeito da exportação do Café pruduzido em Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado da Mensagem dos Bispos do Brasil, apresentada pela Comissão Central da Conferência dos Bispos do Brasil.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/05/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Ministério da Agricultura, informe a Superintendência da Reforma Agrária Supra, sobre a tramitação dada aos processos de pedido de outorga de escrituras aos ocupantes da Colonia Nacional de Dourados, Mato Grosso, em número de dois mil pretendentes.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 31/05/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que o Senado, aceitando o convite formulado pelo Senhor Ministro da Fazenda, se faça representar, por um de seus membros, nas solenidades da inauguração da Agência do Banco do Brasil em Santiago do Chile.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que o Expediente da sessão de 23 do corrente seja dedicado a reverenciar a memória do Presidente Getúlio Vargas, ao ensejo do seu holocausto.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, informações relativas ao anteprojeto do Código de Contabilidade da União.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, sobre a regulamentação da Lei 4221, de 8 de maio de 1963.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1963
Fazer nova pesquisa ›