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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Victorino Freire
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições militares então vigentes.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 17/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES REPRESENTATIVAS DO REAJUSTE DE DIVIDAS DOS PECUARISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 05/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 24/11/1970
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