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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO QUARENTA, DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO PEDROSA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE NATAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 08/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS JUIZES CLASSISTAS TEMPORARIOS, COMO SEGURADOS, NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO, E 02 03, 06 E 14 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 23, 24 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 12 E 17 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL, 05 E 08 DO CORENTE MES, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 12/05/1995
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