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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS JUIZES CLASSISTAS TEMPORARIOS, COMO SEGURADOS, NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO QUARENTA, DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- 'INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO IV AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO II DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda devido pelas indústrias beneficiadoras de sal, das quantias dispendidas com a iodação do produto.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 04/11/2003
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