Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos do inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/07/2020
Matéria:
Ementa:
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/06/2020

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