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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rose de Freitas
Encontradas 179 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão da cobrança das taxas de manutenção de contas bancárias em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a assistência psicológica remota para as pessoas em situação de isolamento ou quarentena.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de educação a distância.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes com hemofilia e demais coagulopatias hereditárias no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a cobrança de multas e juros ao consumidor, incidentes sobre o atraso no pagamento de compras de produtos e serviços, durante a vigência de estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a cobrança de juros e multa por atraso em operações de crédito bancário, inclusive na modalidade de cartão de crédito, durante a vigência de estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 1.045-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código Processo Civil), para suspender os prazos processuais e os bloqueios judiciais, nos casos em que especifica, a contar da publicação desta Lei, até o dia 31 de dezembro de 2020, em face da ocorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) cujos efeitos nocivos à saúde pública já foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre a garantia de auxílio financeiro, para fins de alimentação, em períodos de suspensão das aulas ocasionados por emergência de saúde pública, a ser destinado, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às crianças regularmente matriculadas em instituições públicas de educação infantil.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/04/2020
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