Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, para instituir passe livre no transporte coletivo interestadual e no transporte coletivo interestadual semiurbano em datas de eleições.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer o caráter de não taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor varejista, que comercializa o produto diretamente com o consumidor em pequena quantidade, no âmbito do comércio eletrônico, a manter Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
30/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem como sobre a destinação específica dos benefícios gerados por essa aquisição a atletas de baixa renda do esporte amador.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes com hemofilia e demais coagulopatias hereditárias no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir o trabalho noturno de aprendizes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/03/2022

Fazer nova pesquisa ›