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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Rose de Freitas
Encontradas 23 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para prever a possibilidade da apresentação, nas comissões de requerimento de adiamento de votação.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar que conste da pauta das reuniões das comissões o relatório das matérias a serem apreciadas e que a votação de matéria extra pauta somente pode ser autorizada mediante votação nominal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a participação da líder da bancada feminina no colégio de líderes com direito a voz e a voto.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece decisão terminativa das comissões para projetos de resolução que instituam premiações no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de proposição por Líderes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a redistribuição de projetos sob a relatoria de Senador membro remanescente da Comissão que assumir sua presidência.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo máximo para o relator designado apresentar relatório à Comissão.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/05/2019
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