Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A FRUIÇÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVO E BENEFICIO FISCAL A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO QUE UTILIZE O TRABALHO INFANTIL.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA DOS JUROS ALTOS PRATICADOS ESPECIALMENTE PELO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 08/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA ABUSIVA DOS JUROS ALTOS PELO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DE DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PARALISAÇÃO DE OBRAS DE HOSPITAIS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 10, 12, 13, 17 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 08, 14, 15, 18, 19 E 20 DE ABRIL ÚLTIMO, POR MOTIVOS POLITICO-PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 A 06,, 09, 13, 16, 25, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 06/06/1994
Fazer nova pesquisa ›