Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo

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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
Parlamentar
Flaviano Melo
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS POR PROJETO NO ESTADO DO ACRE, NOS ANOS DE 1993 A 1996 E O VALOR FINANCIADO PELO PROCERA, BEM COMO O NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS NOS ANOS DE 1988 A 1996.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
02/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA ABUSIVA DOS JUROS ALTOS PELO COMERCIO.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
20/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA DOS JUROS ALTOS PRATICADOS ESPECIALMENTE PELO COMERCIO.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
08/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PARALISAÇÃO DE OBRAS DE HOSPITAIS PUBLICOS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
24/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DE DO CORRENTE.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
10/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 1994.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
28/12/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
30/11/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
07/11/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 A 04, 08 A 11, 16 A 18, 23, 25 E 29 DE AGOSTO PASSADO, POR MOTIVOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ACRE.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
25/10/1994

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