Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo

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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
Parlamentar
Flaviano Melo
Matéria:
PLS 41/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1996
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
14/03/1996
Matéria:
PLS 36/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1996
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
11/03/1996
Matéria:
PLS 25/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
29/02/1996
Matéria:
PLS 212/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 212/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
29/06/1995

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