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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 1 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 19/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 28 DE MAIO A 11 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 06 A 15 DE MAIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA A DISPOSITIVO INTEGRANTE DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NA PUBLICIDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 03/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 14/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FRUIÇÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVO E BENEFICIO FISCAL A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO QUE UTILIZE O TRABALHO INFANTIL.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE VIOLENCIA SEXUAL NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO-PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA QUE EXERCEM ATIVIDADES, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE, CONFORME DEFINIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7369, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 25/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 27/03/1996
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