Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo

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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
Parlamentar
Flaviano Melo
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
29/06/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
29/02/1996
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
11/03/1996
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
14/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
27/03/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO-PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA QUE EXERCEM ATIVIDADES, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE, CONFORME DEFINIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7369, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
25/06/1996
Matéria:
Ementa:
INCLUI CONTEUDOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE VIOLENCIA SEXUAL NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
VEDA A FRUIÇÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVO E BENEFICIO FISCAL A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO QUE UTILIZE O TRABALHO INFANTIL.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
20/02/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
14/07/1997

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