Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo

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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
Parlamentar
Flaviano Melo
Matéria:
PLS 12/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1997
Ementa:
INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
20/02/1997
Matéria:
PLS 146/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
14/07/1997
Matéria:
RQS 230/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS POR PROJETO NO ESTADO DO ACRE, NOS ANOS DE 1993 A 1996 E O VALOR FINANCIADO PELO PROCERA, BEM COMO O NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS NOS ANOS DE 1988 A 1996.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
02/04/1997
Matéria:
PLS 184/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLS 184/1998
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA A DISPOSITIVO INTEGRANTE DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NA PUBLICIDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
03/12/1998

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