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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, PARA INCLUSÃO DO PIAUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS - PRODECER.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 03 DE ABRIL PROXIMO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PATROCINADA PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PORTO DE LUIS CORREIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREA, (PI), BEM COMO QUAL A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL PARA COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS JA REALIZADAS NO PORTO DE LUIS CORREIA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, DR. LUIZ RAIMUNDO CARNEIRO DE AZEVEDO, ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSVERSAL NORDESTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME E A DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIOS DA CHAMADA 'RENUNCIA FISCAL' ENTRE AS REGIÕES DO PAIS EM 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ACORDOS FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL VISANDO O EQUACIONAMENTO DE DEBITOS NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTERIO E SEUS ORGÃOS VINCULADOS NEGOCIAM PRESENTEMENTE, COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS INTERNACIONAIS, A CONCESSÃO DE CREDITOS DESTINADOS A ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS; EM CASO POSITIVO, COMO SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES COM ESSE OBJETIVO E QUAIS AS REGIÕES BRASILEIRAS A SEREM INCLUIDAS NESSE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMO E QUANDO SE DARA SUA DEFINIÇÃO, CASO JA TENHA OCORRIDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA LEVADA AO BANCO MUNDIAL PARA OBTENÇÃO DE NOVO FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA QUE ENVOLVE A CHAMADA CEDULA DA TERRA; SE O FINANCIAMENTO HOJE OBJETO DE ENTENDIMENTOS COM O BANCO MUNDIAL CARACTERIZA UM NOVO PROGRAMA OU APENAS UMA EXTENSÃO DO ATUAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUR NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS COM VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PIAUI, PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO PIAUI E EX-DEPUTADO FEDERAL, JOÃO CLIMACO D'ALMEIDA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/1995
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