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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Comissão Diretora, para objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle seja denominada "Sala Senador Mário Covas".
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação com vistas a que seja objeto de estudo, que a Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal passe a denominar-se Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais, alterando-se o Regimento Interno de forma a rever suas atribuições.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/04/2002
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