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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO CONSTITUCIONAL, ESTADO POR ESTADO, NO EXERCICIO DE 1995, ESPECIFICANDO NÃO APENAS OS NUMEROS ABSOLUTOS MAS TAMBEM O PERCENTUAL SOBRE O VALOR GLOBAL DO FUNDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO E 02, 03, 06, 13 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DE TERESINA - PI, PROFESSOR RAIMUNDO WALL FERRAZ, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINICIPIO DE TERESINA E AO ESTAO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MODALIDADES DE DESCONTO EM FOLHA DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXISTEM E QUAIS SÃO ELAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 03 DE ABRIL PROXIMO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PATROCINADA PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ACORDOS FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL VISANDO O EQUACIONAMENTO DE DEBITOS NOS TERMOS DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME E A DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIOS DA CHAMADA 'RENUNCIA FISCAL' ENTRE AS REGIÕES DO PAIS EM 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, DR. LUIZ RAIMUNDO CARNEIRO DE AZEVEDO, ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSVERSAL NORDESTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/1995
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