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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Comissão Diretora, para objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle seja denominada "Sala Senador Mário Covas".
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação com vistas a que seja objeto de estudo, que a Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal passe a denominar-se Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais, alterando-se o Regimento Interno de forma a rever suas atribuições.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 10/06/1999
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