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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste aplicado em cada Estado, discriminando o valor nominal e o percentual, entre 1995 e 2000.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, na pessoa de seu irmão Ciro Nogueira, à Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, à Prefeitura Municipal de Pedro II e à Câmara de Vereadores de Pedro II pelo falecimento do ex-Deputado Manoel Nogueira Filho.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente da sessão do Senado Federal de 14 de junho de 2000 seja dedicado à memória do jornalista Carlos Castello Branco.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO TEXTO ANEXO, DE CONFERENCIA REALIZADA NA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1997, PELO ACADEMICO CELSO BARROS COELHO, NA HOMENAGEM PRESTADA AO SENADOR DARCY RIBEIRO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DR. BYRON COSTA DE QUEIROZ, SOB O TITULO 'UMA NOVA AGENDA PARA O NORDESTE', DURANTE O II FORUM BNB DE DESENVOLVIMENTO E I ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, EM 19 DE JULHO DE 1996, POR OCASIÃO DO 44 ANIVERSARIO DA INSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO, SOBRE A VIDA PARLAMENTAR E O PAPEL HISTORICO DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NA CHAMADA 'EXPANSÃO' DO PRODECER III, E EM QUE CONDIÇÕES SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAQUELE PROGRAMA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
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