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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DAS TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RODOVIAS QUE SERÃO RECUPERADAS NO ATUAL GOVERNO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/09/1996
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