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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DE TERESINA - PI, PROFESSOR RAIMUNDO WALL FERRAZ, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINICIPIO DE TERESINA E AO ESTAO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO PROXIMO, QUANDO ESTAREI EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS, POR ESTADO NORDESTINO, PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS E PROJETOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO E AEROPORTOS E QUAL SERA O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO DEVERA SER FIRMADO O ACORDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRODECER III - EXPANSÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Comissão Diretora, para objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle seja denominada "Sala Senador Mário Covas".
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 16 E 30 DE JUNHO, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS POLITICOS-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 03/07/1995
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