Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
Parlamentar
Geraldo Melo
Matéria:
Ementa:
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA EXAMINAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI 9496, DE 11 09 97, ENVOLVENDO ROLAGEM, COMPOSIÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DE DIVIDAS, JA AUTORIZADAS PELO SENADO FEDERAL E LEVANTAR AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS NO AMBITO DO PROGRAMA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONTRIBUAM PARA ATENUAR O 'DEFICIT' FISCAL E O ENDIVIDAMENTO.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:
13/10/1998
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILENCIO EM SUA MEMORIA E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:
23/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ROBSON ROMERO.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
02/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRINCESA DE GALES DIANA SPENCER.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:
02/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MOACYR DUARTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
19/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR AGENOR MARIA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:
17/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO BANCARIO E DIVULGADAS PELA IMPRENSA NACIONAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995, QUE CONTINHAM OS NOMES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DEVEDORES DAQUELE BANCO.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
19/12/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JERONIMO DIX-HUIT ROSADO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E POR TRES VEZES PREFEITO DE MOSSORO - RN.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:
24/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PETROBRAS, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DESTILARIA PARA PRODUZIR ALCOOL DE MANDIOCA.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
24/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) E DO BIRD E NAS REUNIÕES DO GRUPO DOS 24 E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS, NO PERIODE DE 04 A 16 DE OUTUBRO DE 1995.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
28/09/1995

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