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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (Isenção de ICMS).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS FEDERAIS LEGALMENTE CEDIDOS A ORGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º do artigo 195 da Constituição Federal. (Reduz o prazo para início da vigência das contribuições sociais a partir da data da publicação da lei).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 52 da Constituição Federal, para conferir ao Senado Federal a faculdade de retirar, a qualquer tempo, a aprovação antes concedida à escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (modifica as operações de ICMS relativas a petróleo e energia elétrica).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os assuntos referidos nos Requerimentos dirigidos aos Ministros da Aeronáutica e Educação que solicita informações a respeito das medidas formais adotadas para proteger os recursos federais aplicados no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Instiui normas para fixação de tarifas a serem cobradas pelo abastecimento de água e pelos serviços de esgotamento sanitário no país, regula a transferência do controle das instituições provedoras desses serviços e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITO DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/10/2002
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