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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Melo
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) E DO BIRD E NAS REUNIÕES DO GRUPO DOS 24 E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS, NO PERIODE DE 04 A 16 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO BANCARIO E DIVULGADAS PELA IMPRENSA NACIONAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995, QUE CONTINHAM OS NOMES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DEVEDORES DAQUELE BANCO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a alienação ou doação de estruturas físicas e serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos para as prefeituras municipais pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE .
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 120 dias, levantar dados e informações a respeito da crise na indústria aeronáutica brasileira, bem como propor conjunto de medidas e recomendações com vistas à solução do problema. Para a consecução de seus objetivos, fica fixado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de congratulações ao jornal Diário de Natal, órgão integrante dos "Diários Associados" que se edita em Natal, Rio Grande do Norte, pela passagem do seu 60º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PETROBRAS, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DESTILARIA PARA PRODUZIR ALCOOL DE MANDIOCA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MOACYR DUARTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/08/1997
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