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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, pedido de informações se existe na execução do contrato para implantação do SIVAM, a cargo da empresa RAYTHEON, fornecimento de equipamentos, materiais ou a prestação de serviços de qualquer natureza pela empresa BOMBARDIER Inc., do Canadá, ou qualquer das suas subsidiárias, seja no próprio Canadá, seja em qualquer outro país.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA EXAMINAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI 9496, DE 11 09 97, ENVOLVENDO ROLAGEM, COMPOSIÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DE DIVIDAS, JA AUTORIZADAS PELO SENADO FEDERAL E LEVANTAR AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS NO AMBITO DO PROGRAMA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONTRIBUAM PARA ATENUAR O 'DEFICIT' FISCAL E O ENDIVIDAMENTO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que se ausentará do País nos dias 22 e 23 de novembro de 1999, cumprindo missão de representação do Senado Federal em Montevideo, Uruguai onde será assinado protocolo de cooperação entre os parlamentos do Brasil, Uruguai, Argentina e Chile.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 26/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 15/09/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS FEDERAIS LEGALMENTE CEDIDOS A ORGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º do artigo 195 da Constituição Federal. (Reduz o prazo para início da vigência das contribuições sociais a partir da data da publicação da lei).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JERONIMO DIX-HUIT ROSADO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E POR TRES VEZES PREFEITO DE MOSSORO - RN.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
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