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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (Isenção de ICMS).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS FEDERAIS LEGALMENTE CEDIDOS A ORGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 52 da Constituição Federal, para conferir ao Senado Federal a faculdade de retirar, a qualquer tempo, a aprovação antes concedida à escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (modifica as operações de ICMS relativas a petróleo e energia elétrica).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º do artigo 195 da Constituição Federal. (Reduz o prazo para início da vigência das contribuições sociais a partir da data da publicação da lei).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os assuntos referidos nos Requerimentos dirigidos aos Ministros da Aeronáutica e Educação que solicita informações a respeito das medidas formais adotadas para proteger os recursos federais aplicados no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO III E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 162, 205, 206, 207 E 208 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 05/11/1996
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