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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 120 dias, levantar dados e informações a respeito da crise na indústria aeronáutica brasileira, bem como propor conjunto de medidas e recomendações com vistas à solução do problema. Para a consecução de seus objetivos, fica fixado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MOACYR DUARTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando sua ausência do País no período de 03 a 15 de março de 2000, por designação do Presidente do Senado Federal, para integrar a delegação de Senadores que representarão esta Casa, na Cidade do Vaticano, na cerimônia de beatificação de mártires de Cunhaú e Uruaçu, bem como para participar da reunião de Presidentes de Senados do mundo inteiro, a realizar-se na Cidade de Paris, França.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE QUE 'SEJA PRESERVADA A DECISÃO (DA CPI) DO DIA ANTERIOR, DIA 22, SEGUNDO A QUAL O RELATORIO FINAL DA CPI SERA O DO RELATOR, COM O VOTOS EM SEPARADO SENDO ANEXADOS, SEM MODIFICAÇÃO DO TEXTO', CONFORME RECURSO ORAL PROFERIDO NA SESSÃO DE 24 DE JULHO DE 1997 (DSF, DE 25/07/97, PAGS. 15104 E 15105), APROVADO PELO PLENARIO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 03 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 52 da Constituição Federal, para conferir ao Senado Federal a faculdade de retirar, a qualquer tempo, a aprovação antes concedida à escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 26/05/1999
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