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Proposições do(a) parlamentar Faria Tavares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Faria Tavares
- Parlamentar
- Faria Tavares
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO AEREO URBANO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 30/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ADOLESCENTES POR ESTUDANTE DE ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 30/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO MES DE SALARIO, INSTITUIDO PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 19/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A FORMA DE PAGAMENTO DE SALARIOS DEVIDOS POR EMPREGADOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 22/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CREDITO PROFISSIONAL A FAVOR DE PROFISSÕES AUTONOMAS OU SOB REGIME DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 26/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LOCAR PREDIOS VAGOS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 30/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CREDITO ESPECIAL AS COOPERATIVAS DE CONSUMO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES E DE ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 01/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS DE PREÇOS DE PASSAGENS NAS FERROVIAS FEDERAIS E DE TAXAS TELEGRAFICAS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 02/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MATRICULA NO CURSO SUPERIOR EM BENEFICIO DE FAMILIAS NUMEROSAS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 02/04/1965
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