Proposições do(a) parlamentar Faria Tavares

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Proposições do(a) parlamentar Faria Tavares
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Faria Tavares
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO MES DE SALARIO, INSTITUIDO PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
19/03/1965
Matéria:
Ementa:
FIXA CRITERIOS PARA A FORMA DE PAGAMENTO DE SALARIOS DEVIDOS POR EMPREGADOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
22/03/1965
Matéria:
Ementa:
CRIA O CREDITO PROFISSIONAL A FAVOR DE PROFISSÕES AUTONOMAS OU SOB REGIME DE EMPREGO.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
26/03/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LOCAR PREDIOS VAGOS.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
29/03/1965
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
30/03/1965
Matéria:
Ementa:
CRIA CREDITO ESPECIAL AS COOPERATIVAS DE CONSUMO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES E DE ESTUDANTES.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
01/04/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS DE PREÇOS DE PASSAGENS NAS FERROVIAS FEDERAIS E DE TAXAS TELEGRAFICAS.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
02/04/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE MATRICULA NO CURSO SUPERIOR EM BENEFICIO DE FAMILIAS NUMEROSAS.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
02/04/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRISÃO ESPECIAL DE DIRIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
02/04/1965
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
Autor:
Senador Faria Tavares (/)
Data:
10/06/1965

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