Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Faria Tavares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Faria Tavares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Faria Tavares
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO MES DE SALARIO, INSTITUIDO PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 19/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A FORMA DE PAGAMENTO DE SALARIOS DEVIDOS POR EMPREGADOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 22/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CREDITO PROFISSIONAL A FAVOR DE PROFISSÕES AUTONOMAS OU SOB REGIME DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 26/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LOCAR PREDIOS VAGOS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 30/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA CREDITO ESPECIAL AS COOPERATIVAS DE CONSUMO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES E DE ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 01/04/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS DE PREÇOS DE PASSAGENS NAS FERROVIAS FEDERAIS E DE TAXAS TELEGRAFICAS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 02/04/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MATRICULA NO CURSO SUPERIOR EM BENEFICIO DE FAMILIAS NUMEROSAS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 02/04/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRISÃO ESPECIAL DE DIRIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 02/04/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 10/06/1965
Fazer nova pesquisa ›