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Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
- Parlamentar
- Desiré Guarani
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 19/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do artigo de fundo da "Folha de São Paulo" de 20 do corrente, intitulado "Crises de Impaciência".
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Ministério do Interior, sobre a prorrogação da SUDAM, para a propaganda em 1968 no sentido de captação de recursos das deduções do imposto sobre a renda, e em caso positivo, qual o montante dos recursos financeiros a serem aplicados.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, Departamento do Imposto sobre a Renda, sobre os favores concedidos aos contribuintes do imposto sobre a renda pelos artigos 3° e 4° e 5° do Decreto - Lei n° 94, de 30/12/1966.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre qual foi, até 30 de junho de 1967, a arrecadação do imposto sobre transporte rodoviário de passageiros e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre o volume total da receita tributária da União durante o exercício de 1966 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 04/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências até agora já adotadas para cumprimento da Lei 4.087 de 1962, e outra indação.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 04/09/1967
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