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Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
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- Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
- Parlamentar
- Desiré Guarani
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DA SONEGAÇÃO FISCAL.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NA AMZONIA E NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PELAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 75 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR, NO TOCANTE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AEREOS NÃO REGULARES DE CARGA.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O ARTIGO 481, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 19/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 12/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o motivo da paralisação das promoções nas várias carreiras desse Ministério, se continua em vigor o Regulamento das Promoções, aprovado pelo Decreto n° 32.015, de 29/12/1952, e quais as providências adotadas para sanar as irregularidades.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 09/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, sobre quais as empresas de fiação ou tecelagem de juta que já receberam empréstimo do BNDE para implantação, ampliação ou renovação do parque industrial e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando ao Ministério da Justiça, informações sobre os cargos em comissão, funções remuneradas por gratificação de gabinete e funções gratificadas existentes no Ministério, nas autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista que lhe são subordinadas.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 01/08/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, informações sobre os cargos em comissão, funções remuneradas por gratificação de gabinete e funções gratificadas existentes no Ministério, nas autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista que lhe são subordinadas.
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 01/08/1967
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